Prefeitura de Parnaíba realiza II Fórum sobre Medidas Socioeducativas
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) de Parnaíba, através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), realizou o “II Fórum Municipal de Medidas Socioeducativas” com a presença de representantes da Rede Socioassistencial, Ministério Público, estudantes de Psicologia, Direito, Serviço Social. O fórum aconteceu no auditório da Universidade Federal do Piauí, Campus Parnaíba, na segunda-feira (16), com o objetivo de provocar a discussão sobre a temática “O estigma do infrator: o olhar da sociedade para o Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas”.
O objetivo do Fórum é desmistificar preconceitos e esclarecer que é necessário conhecer a realidade em que os adolescentes vivem como condição fundamental para compreendê-los e orientá-los em suas ações e escolhas. Assim, a SEDESC oportuniza um momento de traçar planos e políticas públicas onde a cidadania, a inclusão e os vínculos com a sociedade sejam uma realidade através da construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Em seu pronunciamento, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Flaviana Veras ressaltou a indiscutível importância de se desmistificar a questão do preconceito com o menor infrator. “Estamos falando aqui dos jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas, que estão aproveitando também esse contato social para se reestruturar psicologicamente a fim de mudar sua condição de vida, suas escolhas e decisões. A sociedade precisa deixar o preconceito de lado e dar uma nova chance para que este jovem se reestabeleça; pois, muitas das vezes, o que falta é oportunidade.”
A coordenadora de Proteção Social Especial, Cimara Batista, falou ser necessário que todos os anos essa reflexão sobre o adolescente infrator seja discutida para que diminua o preconceito com quem cumpre medidas socioeducativas. “É importante aqui a presença de pais, estudantes e professores e a rede assistencial para conversar sobre o perfil do adolescente infrator, quem é esse adolescente, que contexto de vida ele tem o que o levou a se tornar infrator, para que criemos políticas públicas que apoiem a juventude a não estar no mundo do crime e também para que se recupere desses problemas que por ventura se envolvem”.
O encontro teve sequencia com a participação da promotora de Justiça Titular de 3ª Promotoria de Parnaíba, Dra. Joselisse Nunes que abriu a primeira palestra falando sobre Medidas Socioeducativas e aplicação da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
O evento prosseguiu com a mesa redonda, almoço e retornando as 13h30 com a segunda palestra proferida pelo Assessor Especial do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público, José Claudeir Batista Alcântara, que falou sobre Municipalização das Medidas Socioeducativas de Meio Aberto: Integridade, intersetoriedade e eficiência no atendimento.
