Prefeitura Municipal de Parnaíba

Prefeitura de Parnaíba esclarece sobre tentativas de invasão a áreas públicas

A Prefeitura de Parnaíba vem a público esclarecer que o ocorrido na área da Vila Olímpica é reincidente, tentativas de invasões em terreno público que tem obras para o local.

Assistentes sociais já fizeram cadastramento e não, no todo, não tem cunho social, tem cunho de grilagem; os casos de cunho social o município tem resolvido todos de forma legal e com muita responsabilidade.

Fato que tanto o município quanto o Ministério Público têm que zelar por áreas públicas e este local tem obra a ser licitada e executada que beneficiará toda a população da região; a obra tem viés educativo, esportivo e de lazer que servirá à rede de ensino municipal e à população.

O projeto está sendo revisado pela nova gestão municipal e os arquitetos, e em breve seguirá os trâmites legais para que este grande sonho se torne realidade.

Ações corriqueiras de evitar danos irreparáveis ao erário e tudo registrado e realizado conforme a legislação vigente no país.

É crime grilar terras e é crime impedir obras de serem realizadas, e tudo é feito sempre com muita responsabilidade e seguindo, inclusive, as recomendações do projeto e do Ministério Público. O gestor público tem que zelar pelo patrimônio público e pelo desenvolvimento da cidade.

Tem uma comissão no município de Parnaíba que avalia juridicamente e tecnicamente essas questões. A comissão é composta pelo setor jurídico, setor de terras, setor de fiscalização e assistente social. Nada é feito sem análise legal e sempre em prol da coletividade.