Nota de esclarecimento sobre convênio entre Prefeitura e Associação dos Amigos Perseverantes de Parnaíba
A Secretaria da Gestão da Prefeitura de Parnaíba, vem a público informar o resultado da análise feita pela Controladoria Geral do Município, sobre o Convênio Nº 003/2015 celebrado entre a Secretaria da Gestão (Superintendência de Cultura) e a Associação Sócio Cultural dos Amigos Perseverantes de Parnaíba (ASCAP), no tocante à prestação de contas por parte da ASCAP, da 1ª parcela do referido convênio. Como parte integrante deste processo administrativo, a Secretaria da Gestão encaminhou à ASCAPE, documento solicitando esclarecimentos para as situações financeiras que a associação ainda mantém em aberto.
De acordo com documentos oficiais fornecidos pela Controladoria Geral do Município, foi detectada a existência de cheques descontados sem correspondentes documentos de despesas que os justifiquem, bem como a emissão de cheques que apresentam divergência na prestação de contas.
“Dois pontos precisam ser observados, primeiro que a ASCAP em 2015 recebeu da Prefeitura de Parnaíba o valor devido de R$ 69.992,36 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) referente à primeira parcela do Projeto Paixão de Cristo, porém, por algum equívoco contábil, após um ano ainda não conseguiu corrigir a prestação de contas, e comprovar em conformidade com a lei a aplicação do recurso, o que tem inviabilizado o recebimento da segunda parcela no valor restante de R$ 29.997,71 (vinte nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). É uma condição pra liberação da segunda parcela a aprovação da primeira, como consta no edital.
Em segundo ponto, o produtor geral do espetáculo, que também é Conselheiro de Cultura, Juarez Fontenele, sempre manteve tratativas conosco para o apoio em 2016, com sinalização positiva, dentro dos limites e possibilidades básicas de apoio logístico que o órgão sempre ofertou em outros anos e em outras gestões, conscientizado de que o pagamento de atores nacionais e financiamento de estrutura igual ao contemplado no Edital R. Petit, não seria possível.
Situação sempre deixada bem transparente. Entendo e respeito a angústia dos produtores e artistas envolvidos na situação, que também é minha, porém não concordo em responsabilizar unicamente o poder público por falhas alheias ao seu controle. Enquanto cidadão, lamento também que um espetáculo que prega valores cristãos, esteja sendo aproveitado não só para o vilipêndio de instituições, mas principalmente de pessoas. Não é uma cultura que queremos”.
Helder Souza
Superintendente de Cultura
