Comissão Ícaro estuda ampliação da redução do imposto que incide sobre o querosene
Membros da Comissão Ícaro, integrada pela Superintendência Municipal de Turismo, Sebrae, vereadores de Parnaíba e representantes do trade turístico da região, reuniram-se nesta terça-feira (09) para tratar de assuntos relacionados a aviação regional.
Na pauta, a discussão para a realização de um estudo técnico sobre da ampliação do benefício concedido pelo Governo do Estado acerca redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV) para empresas que operem com aeronaves que tenham acima de 120 assentos.
O Superintendente de Turismo de Parnaíba, Marcos Fonteles, disse que, esse benefício só é válido para empresas que operam com aeronaves com capacidade de até 120 lugares. E, por conta da equipe não possuir embasamento para indicar ao Governo do Estado como proceder com essa isenção, é que será realizado um estudo com a colaboração do economista Moacir Ferraz, onde sejam apresentadas soluções que busquem estimular outras empresas a se instalar em Parnaíba, sobretudo às que operam grandes aviões.
Diante do que foi discutido, foram apontadas três alternativas, entre elas, a redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV) para todos os abastecimentos no Estado; a redução apenas para abastecimentos na cidade de Parnaíba; e, o subsídio por meio dos assentos ocupados nestas aeronaves.
