Em uma ação democrática e transparente, a Prefeitura de Parnaíba, através da Superintendência Municipal de Cultura, promoveu na última sexta-feira (24), uma escuta pública para discutir a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município. O evento, realizado no auditório da Escola Municipal Cívico Militar Roland Jacob, teve como objetivo principal a construção conjunta do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
A Lei Aldir Blanc, formalizada pela Lei nº 14.017, foi criada para apoiar profissionais da cultura em todo o país. Parnaíba tem até o final de 2024 para executar um total de R$ 1.203.417,79 (Hum milhão, duzentos e três mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, destinados ao fomento de diversos segmentos culturais.
Gabriel Araújo Rodrigues, coordenador cultural do município, explicou que a escuta pública visava coletar perspectivas e interesses dos fazedores de cultura locais. “Ouvimos sugestões de como executar o recurso. Agora iremos cadastrar o PAAR na plataforma do Ministério da Cultura e lançar os editais nos próximos meses: entre junho e julho, possivelmente aguardando os modelos de editais no MinC”, pontuou, Gabriel.
Durante o encontro, os participantes debateram os melhores caminhos para aplicar os recursos, atendendo às demandas da comunidade e garantindo que o apoio chegue de forma efetiva aos profissionais do setor em Parnaíba. A parceria entre o poder público e a sociedade civil se configura como peça fundamental para a elaboração de investimentos que realmente façam a diferença na vida dos trabalhadores da cultura.
A escuta pública é uma etapa essencial para garantir que o PAAR reflita as necessidades e expectativas da comunidade cultural de Parnaíba. A prefeitura está comprometida em utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc de forma transparente e eficaz, promovendo o desenvolvimento e a valorização da cultura local.
Sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi sancionada em 2020 como uma resposta emergencial aos impactos da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Desde então, tem sido uma ferramenta crucial para o sustento de artistas e profissionais da cultura em todo o Brasil. A segunda fase da lei, conhecida como Lei Aldir Blanc II, continua a apoiar a recuperação e o fortalecimento do setor cultural.
A Prefeitura de Parnaíba reafirma seu compromisso com a cultura e a participação social, buscando sempre ouvir e atender as necessidades da comunidade cultural local.
A Prefeitura Faz e Vai Fazer Muito Mais.
Por Walter Fontenele
