NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito de uma nota veiculada em um meio de comunicação de Teresina, dando conta de que a Srª Maria das Graças Moraes Souza Nunes, mais conhecida como Gracinha, estaria sendo acusada de não atender as requisições do Ministério Público, razão pela qual o promotor de justiça Antônio Filgueiras Lobo Neto estaria pedindo o afastamento dela das funções que ocupa na administração municipal, a Prefeitura de Parnaíba, por meio da Superintendência de Comunicação, divulgou hoje a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Inicialmente cumpre-nos ressaltar a estranheza causada com o retorno ao trabalho do Sr. Promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto, justamente quando se avizinham as eleições para prefeito de 2020, repetindo o ocorrido no ano de 2016, quando igualmente retornou para atuar no processo eleitoral de forma parcial, culminando com seu afastamento processual quando declarada sua Suspeição pelo juiz da 3ª Zona Eleitoral nos autos do processo n° 430-74.2016.6.18.0003.
Ao que nos parece, o Sr. Promotor retornou com a mesma sede que lhe ficou peculiar naquele ano, visto que, de imediato à sua volta, tratou de marcar posição mostrando ao que veio, ajuizando Ações de Improbidade, não só contra a Secretária de Infraestrutura, mas também contra a Secretária de Saúde e o Prefeito, evidenciando o revanchismo e parcialidade que motiva sua atuação contra a atual gestão municipal.
Isto posto, impõe destacarmos que em nenhum momento a Srª. Secretária de Infraestrutura, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, recebeu o Ofício juntado ao processo pelo Promotor. Nesta esteira, é de mencionar que de acordo com a Lei Orgânica do Município a representação do Município se dá pelo Prefeito ou Procurador do Município, de forma que é de basilar conhecimento que todos os ofícios devam ser endereçados a estas autoridades.
Não obstante, a Secretária de Infraestrutura jamais se furtou de responder qualquer solicitação, seja do Ministério Público Estadual, Federal, Justiça Estadual ou Federal, SPU, Sindicatos, etc., dispensando a todos sempre a deferência de uma resposta pontual, sempre que possível, a exemplo do que se constatou ao longo de todo o período de afastamento do Promotor Antenor Filgueiras, no que diz respeito ao relacionamento com o Dr. Cristiano Farias Peixoto, o qual pode atestar o que se diz.
Frise-se, ainda, que os ofícios supostamente enviados à Sra. Secretária de Infraestrutura foram protocolados ainda sob a vigência do perídio de emergência decretada e reconhecida pelo Governo do Estado do Piauí, sendo que a Srª. Maria das Graças de Moraes Souza Nunes acumula a Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
Por outro giro, há que se mencionar, no mérito, que as ações de sinalização de trânsito objeto do Ofício, são de competência da Secretaria de Transportes, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança e não da SEINFRA. Desta forma, para correto trâmite e pronto atendimento das demandas, é imprescindível o correto endereçamento dos expedientes.
Por outro lado, não verificamos o mesmo empenho do Promotor Antenor Filgueiras no que diz respeito à falta de sinalização na estrada da Pedra do Sal e sua própria conclusão; quanto à situação do Abrigo São José; Abandono do DETRAN; à desumanidade do HEDA; ao abandono do Porto das Barcas; a inconclusão da Ponte Simplício Dias; à péssima quallidade da água e abastecimento da AGESPISA; e o fechamento de diversas Escolas Estaduais e a falta de transporte escolar para os alunos da rede estadual, objeto da investigação denominada “Operação topic”.
Igualmente o Sr. Promotor permanece inerte com relação a casos com conseqüências bem mais gravosas para a população, como: sucateamento do aparelho de segurança pública estadual, a inoperância da agência do antigo IAPEP na cidade, o abandono e sucateamento da UESPI, Campus professor Alexandre Alves Oliveira, a inviabilização da TV Delta, prédios públicos estaduais abandonados, a exemplo da antiga sede da G.R.E, Centro Materno, quadras poliesportivas, sem se falar que nunca fiscalizou, antes de 2017, a destinação da COSIP, deixando a cidade quase que totalmente às escuras, problema corrigido na gestão atual.
Por estas e outras somos levados a ter a firme convicção de que o promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto age de forma parcial com o intuito exclusivo de criar, no mínimo, um fato novo para virar notícia, beneficiando determinado grupo político, quiçá o mesmo com o qual tinha íntima ligação em 2016, a ponto de ser declarado suspeito pela justiça.
Desta forma, informamos que também serão adotadas todas as providências cabíveis com vistas à apuração de eventual suspeição, além de eventual cometimento do crime de prevaricação e outras infrações de natureza ético-disciplinar, o que será apurado pela Corregedoria do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.
Parnaíba, 7 de agosto de 2019
